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    A Contestação no Processo Estrutural

    A Contestação no Processo Estrutural

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    Código: 9788544256336
    Categoria: Direito
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    A obra de Samira nos conduz à exploração do inédito tema da contestação estrutural. A autora, com maestria, nos guia por essa jornada, onde cada capítulo se torna um cômodo e cada argumento, uma parede que sustenta o todo. Ao longo da leitura, perceberemos que a autora molda sua ideia original do processo estrutural sob a perspectiva do polo passivo. Sua prática na Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA), em uma ação civil pública em que a Agência foi citada, despertou na pesquisadora a ideia original de identificar a estruturalidade da demanda na postura do réu, visto que o autor não havia procedido dessa forma. Samira afirma que a contestação estrutural é uma boa prática processual, tendo se tornado a Boa Prática Estrutural de nº 15 no 12º Fórum Permanente de Processualistas Civis em Brasília, em 2023, por ela apresentada. Essa prática deve ser fomentada no Brasil nos litígios estruturais. - Gisele Góes A autora esclarece, com suporte teórico e prático vasto, as razões pelas quais o processo estrutural é um bom caminho para o réu, motivo pelo qual ele deveria, ao perceber que o autor aborda de modo não estrutural um litígio estrutural, apontar essa circunstância em contestação, pedindo que o juiz reconheça a estruturalidade do conflito. É essa percuciência que separa as pessoas que querem resolver problemas das que preferem apenas reclamar da realidade que encontram. Samira mostra, com grande clareza, o potencial que o processo estrutural tem para fazer esse alinhamento de interesses, em benefício do réu e da coletividade. - Edilson Vitorelli
    Páginas200
    Data de publicação04/08/2025
    Formato15,3 x 20,5 x 2.34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
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