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a Ilegitimidade Singular

a Ilegitimidade Singular

Editora: Almedina
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Código: 9789894008453
Categoria: Direito Processual Civil
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O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.
Páginas136
Data de publicação01/11/2022
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada1
Altura1
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