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a Sentença Cível - Fundamentação De Facto e De Direito

a Sentença Cível - Fundamentação De Facto e De Direito

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9789894007890
Categoria: Direito Processual Civil
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Descrição Saiba mais informações

Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto operadas, bem como as mais recentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais.Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas. Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
Páginas278
Data de publicação01/09/2022
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada1.4
Altura1.4
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