Site 100%Seguro

    0
    A Violência Doméstica como Causa de Indignidade Sucessória - 01Ed/23

    A Violência Doméstica como Causa de Indignidade Sucessória - 01Ed/23

    Editora: Almedina
    Avaliação:
    R$ 99,00 á vista

    Em até 4 de 24.75 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9789894013037
    Categoria: Direito Penal e Criminologia
    Compartilhe:

    Descrição Saiba mais informações

    A obra A Violência Doméstica como causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discussão pública, política, doutrinal e jurisprudencial sobre a possibilidade de ilegitimar, através do recurso à figura da indignidade sucessória, um herdeiro condenado pelo crime de Violência Doméstica, excluindo-o, desta forma, da sucessão. Para tal, e após a análise da natureza e do âmbito aplicacional do instituto da indignidade sucessória, por um lado, e o crime de violência doméstica, por outro, propõe-se uma alteração legislativa por forma a integrar o crime de Violência Doméstica no circunscrito leque de causas de indignidade sucessória dispostas no artigo 2034.o do Código Civil.
    AcabamentoBrochura
    Páginas140
    Data de publicação01/07/2023
    Formato16x23
    Lombada1
    Altura1
    Largura16
    Comprimento23
    Loading...


    Midias Sociais

    Categoria

      Conteúdo

      Fale Conosco

      ATENDIMENTO AO CLIENTE

      TELEFONE


      E-MAIL


      Midias Sociais

      © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
      Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
      Desenvolvido porKonekta
      Meu carrinho×
      Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.