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Agentes Infiltrados - 02Ed/18
Autor: WOLFF, RAFAEL
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 79,00 á vista
Em até 4 de 19.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788584934072
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura-se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 122 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 0.6 |
Altura | 0.6 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/11/2018 |
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