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Atuais e Dissonantes Temas De Registo Predial - 01Ed/21
Autor: GUERREIRO, J. A. MOUTEIRA
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 119,00 á vista
Em até 4 de 29.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789724090115
Categoria: Direito Civil
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Do Apontamento introdutório,
Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudanças legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias então expostas, o que agora decidiu fazer.
Defende o que por vezes se consideram «dissonâncias» em torno da instituição registral, pois pretende que se alcancem
benéficas «consonâncias» ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovação legal de procedimentos, princípios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu.
Do Comentário do Professor Rui Pinto Duarte,
Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreensão do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984.
Elucida: tenho esperança em que a clareza da sua nova exposição sobre estes alicerces do registo predial contribua para
vencer as resistências que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituição no nosso sistema jurídico.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 192 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.3 |
Altura | 1.3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/12/2021 |
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