- 0
Autonomia Partidária - Uma Teoria Geral - 01Ed/21
Autor: BARROS, EZIKELLY
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 159,00 á vista
Em até 4 de 39.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786556271774
Categoria: Direito Eleitoral
Descrição Saiba mais informações
A positivação da autonomia partidária no §1º, art. 17, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos partidos políticos uma ampla liberdade para a regulamentação das suas questões interna corporis ou intrapartidárias, foi uma grande conquista para a democracia representativa brasileira, visto que, nas democracias contemporâneas, as agremiações partidárias são corpos intermediários essenciais para a
racionalização do poder político. Nos últimos anos, porém, Ezikelly Barros constatou uma tensão, cada vez maior, entre o exercício da autonomia partidária e o seu controle pelo Poder Judiciário. Destarte, a presente obra objetiva equacionar essa tensão ao identificar quais são os limites para o exercício do direito fundamental de liberdade intrapartidária, assim como quais são os limites para a intervenção judicial, nas questões interna corporis dos partidos, com a proposição de um conceito pioneirodenominado “discricionariedade partidária”.
Acabamento | BROCHURA |
---|---|
Páginas | 266 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.5 |
Altura | 1.5 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/03/2021 |
1 | |
Código de Barras | 9786556271774 |
Loading...