Data de fechamento da edição: 7-8-2026

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção Legislação Saraiva de Bolso.

A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto grá?co, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.

Este volume é composto pelo Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), pela Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), pela Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25-7-1990), pelo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei n. 15.358, de 24-3-2026), Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF e do STJ.

Destaques da edição:

- Código Penal atualizado até a Lei n. 15.487, de 6-8-2026.

- Lei dos Crimes Hediondos atualizada até a Lei n. 15.487, de 6-8-2026

- Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei n. 15.358, de 24-3-2026)

Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.

Conheça os outros títulos:

- Código Civil

- Código de Processo Civil

- Código de Processo Penal

- Consolidação das Leis do Trabalho

- Constituição da República Federativa do Brasil