Data de fechamento da edição: 2-1-2026

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção Legislação Saraiva de Bolso.

A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.

Este volume é composto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e pelas Súmulas vinculantes.

Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.