Site 100%Seguro

  • Thumbnail 1
Curso De Decadência e De Prescrição Direito Tributário - Regras Direito e Segur. Jurídica - 06Ed/23

Curso De Decadência e De Prescrição Direito Tributário - Regras Direito e Segur. Jurídica - 06Ed/23

Avaliação:
R$ 250,00 á vista

Em até 4 de 62.50 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788583101666
Categoria: Direito Tributário
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts. 173, I e 150 § 4º, 174, 168 e 169 todos do CTN. Destaque - A 6ª edição incluiu análise de decisões relevantes que movimentaram o cenário jurídico, discorrendo sobre precedentes como o REsp 1.340.553/RS e o RE 636.562/SC, com exemplos de como o tema ainda movimenta o sistema do Direito. Diferencial - Compara o direito com o jogo, e as normas de decadência e de prescrição com as regras desse jogo. Comparar os institutos normativos da prescrição e da decadência com as regras do jogo jurídico facilita a compreensão da necessidade de respeito às regras e ao funcionamento do direito. Além disso, o jogo tem a facilidade de aceitação social, o que permite visualizar os institutos de forma mais próxima da realidade. Para tanto, na comparação metafórica a autora aplica as teorias analíticas do conhecimento desenvolvidas por Ludwig Wittgenstein, Gregorio Robles Morchón e James P. Case. Estrutura - Divide-se em duas partes. Livro I - Teoria Geral: “Decadência e prescrição: antecedentes de harmonização”, com 4 capítulos, que expõem as bases teóricas, filosóficas, legais e jurídicas da obra. E Livro II - “Decadência e prescrição: regras do direito”, composto por 6 capítulos, que trazem o aprofundamento dos institutos, com a formulação de indagações diferentes daquelas levantadas pela doutrina pátria em outras obras.
AcabamentoBrochura
Páginas612
Data de publicação14/12/2023
Formato16x23
Lombada5
Altura5
Largura16
Comprimento23


Midias Sociais

ATENDIMENTO AO CLIENTE

TELEFONE

(11) 2848-9260


E-MAIL

contato@livrariabidoia.com.br


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Horário de Atendimento: Seg. à Sáb. das 10:00 às 22:00 - Domingos e Feriados das 12:00 às 20:00

Midias Sociais

© 2025 JEFREI JEFERSON DE OLIVEIRA BIDOIA - LIVRARIA | Estrada do Campo Limpo, 459 - LOJA 336 - São Paulo - SPCNPJ: 15.323.676/0001-93Todos os direitos reservados.
Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
Desenvolvido porKonekta

Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.

Meu carrinho×
Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.