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Curso de Direito Tributario - 33Ed/23

Curso de Direito Tributario - 33Ed/23

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Código: 9788583101536
Categoria: Direito Tributário
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Conheça! - Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Estrutura - Composta por 18 capítulos: I – Direito Tributário; II – Tributo; III – Fontes do direito tributário; IV – Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V – Sistema e princípios constitucionais tributários; VI – Imunidades tributárias; VII – Normas gerais de direito tributário; VIII – Competência tributária; IX – A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X – A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI – Síntese da regra-matriz de incidência; XII – Crédito tributário e lançamento; XIII – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV – Extinção das obrigações tributárias; XV – “Exclusão” do crédito tributário; XVI – Infrações e sanções tributárias; XVII – Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII – Administração tributária.
AcabamentoBrochura
Páginas704
Data de publicação20/06/2023
Formato16x23
Lombada3
Altura3
Largura16
Comprimento23
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