INCLUI: • Jurisprudência aplicada CONFORME: • Lei 14.611/2023 - Criou a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. • Lei 14.612/2023 - Incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. • Lei 14.540/2023 - Instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. • Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANO MORAL TRABALHISTA”? Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das possibilidades de ocorrência do dano moral trabalhista frente a determinadas situações, como: discriminação, assédio sexual e moral, dano moral coletivo, abuso de direito, dentre outros. Além do seu aspecto atual, o texto encontra-se em perfeita consonância com as novas atribuições da Justiça do Trabalho. Ao lado da análise dos conceitos doutrinários, concernentes ao tema da responsabilidade civil, fundamentais para a adequada compreensão do instituto, o livro traz percuciente pesquisa doutrinária e jurisprudencial, fazendo com que seja destinado não só àqueles que necessitam de indicação segura para o ajuizamento e para a defesa de ações judiciais, bem como para fundamentar decisões, mas, também, para a juventude acadêmica, como obra que irá alicerçar o conhecimento dos futuros operadores do Direito. De se ressaltar ainda o fato de a obra se diferenciar de todas as demais existentes no mercado com tema semelhante, tendo em vista que o autor não se furta de assumir posições frente a temas controvertidos. Trata-se de fonte segura de consulta para os operadores do Direito, especialmente advogados que militam nas áreas trabalhistas (indenizações em geral) e cíveis (responsabilidade civil), bem como para juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil – ênfase em responsabilidade civil – dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.