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Direito Financeiro - 10ª Edição 2025

Direito Financeiro - 10ª Edição 2025

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 185,00 á vista

Em até 4 de 46.25 s/juros

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Código: 9786559777464
Categoria: Direito Financeiro
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Descrição Saiba mais informações

O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse senti do, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. O trabalho resulta da experiência da autora como professora dessa disciplina, que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em senti do lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público e é fundamental para a compreensão do papel do Estado como um todo. Nesta edição, o leitor encontrará maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil, que envolvem desde o orçamento secreto até a aprovação do Regime Fiscal Sustentável. As razões indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a difícil situação financeira de alguns Estados e Municípios, serão igualmente abordadas, ao lado das alterações legislativas mais recentes.?
Páginas328
Data de publicação02/06/2025
Formato23 x 16 x 1.4
Largura16
Comprimento23
Tipopbook
Número da edição10
Classificações BISACLAW009000
Classificações THEMALNC; LNP
Idiomapor
Peso0.48
Lombada1.4
AcabamentoBrochura
Altura1.4
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