Este livro contempla os frutos das proveitosas e profundas discussões realizadas nas oficinas de artigos do V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, ocorrido na PUC Minas, em 2016. Já tendo se tornado evento tradicional e esperado na seara trabalhista, o V Congresso reforça o compromisso do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas com a sua internacionalização e com pesquisa de alta qualidade dentro da linha de pesquisa "Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia". Mais uma vez, reuniu professores de conceituadas Universidades da América Latina e dos melhores Programas de Pós-Graduação do Brasil e teve o apoio da CAPES e da FAPEMIG. Os artigos selecionados representam, assim, os resultados de uma construção dialogada e crítica acerca de problemas e temas relevantes do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho Latino-americano, com a participação de acadêmicos da graduação, do mestrado, do doutorado e de profissionais do Direito e de áreas afins.