- 0
Direito Sancionatório Dos Valores Mobiliários - 01Ed/23
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 118,00 á vista
Em até 4 de 29.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789894015352
Categoria: Direito Comercial
Descrição Saiba mais informações
A pujança do Direito dos Valores Mobiliários tem-se estendido ao domínio sancionatório. Apesar dos esforços da doutrina para dar coerência e enquadramento nos ramos do Direito Penal e do Direito Contraordenacional às matérias incluídas na parte sancionatória do Código dos Valores Mobiliários, esta parte não tem conhecido desenvolvimento e sistematização comparáveis às das demais partes. Perante as divergências significativas dos regimes substantivo e processual penal e contraordenacional do Código dos Valores Mobiliários face aos regimes gerais, não é abusivo falar na emergência de um Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários. A ser viável, a edificação de um tal Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários deve partir de um tratamento sistemático da parte sancionatória do Código dos Valores Mobiliários, tal como sugerido na presente obra.
Páginas | 118 |
---|---|
Data de publicação | 01/09/2023 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.5 |
Altura | 0.5 |
Loading...