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Doação No Direito Privado
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 80,00 á vista
Em até 4 de 20.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555101591
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A doação é contrato real ou contrato consensual? Pode o promitente-doador ser obrigado a doar? Qual é o papel da forma prescrita em lei? Serviços gratuitos podem ser qualificados como doação? Como deve ser compreendido o animus donandi? O doador pode doar por interesse econômico? Como qualificar negócios que produzam efeitos análogos à doação? O objetivo deste trabalho é trazer esclarecimentos sobre essas questões. A doação é expressão da liberdade individual de cada um dispor sobre seu patrimônio. Pode, no entanto, servir para mascarar fraudes ou ilícitos, bem como acarretar prejuízos para os credores do doador e seus herdeiros. Na realidade de vida, atribuições gratuitas são praticadas e serviços gratuitos são prestados. O direito, ao conceituar certos negócios como doação, não está simplesmente a descrever o que ocorre no mundo, mas a construir um conceito jurídico, que permitirá a aplicação de regras que definirão as condutas permitidas, proibidas ou obrigatórias.
Páginas | 244 |
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Data de publicação | 01/12/2020 |
Formato | 14x21 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
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