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    Doação No Direito Privado

    Doação No Direito Privado

    Editora: LUMEN JURIS
    Avaliação:
    R$ 80,00 á vista

    Em até 4 de 20.00 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9786555101591
    Categoria: Direito Civil
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    A doação é contrato real ou contrato consensual? Pode o promitente-doador ser obrigado a doar? Qual é o papel da forma prescrita em lei? Serviços gratuitos podem ser qualificados como doação? Como deve ser compreendido o animus donandi? O doador pode doar por interesse econômico? Como qualificar negócios que produzam efeitos análogos à doação? O objetivo deste trabalho é trazer esclarecimentos sobre essas questões. A doação é expressão da liberdade individual de cada um dispor sobre seu patrimônio. Pode, no entanto, servir para mascarar fraudes ou ilícitos, bem como acarretar prejuízos para os credores do doador e seus herdeiros. Na realidade de vida, atribuições gratuitas são praticadas e serviços gratuitos são prestados. O direito, ao conceituar certos negócios como doação, não está simplesmente a descrever o que ocorre no mundo, mas a construir um conceito jurídico, que permitirá a aplicação de regras que definirão as condutas permitidas, proibidas ou obrigatórias.
    Páginas244
    Data de publicação01/12/2020
    Formato14x21
    Largura14
    Comprimento21
    AcabamentoBrochura
    Lombada1
    Altura1
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