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Equilíbrio na Concessão
Autor: Letícia Lins de Alencar
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 79,00 á vista
Em até 4 de 19.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545006749
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O livro tem o propósito de analisar a garantia
do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de
concessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Tais
mudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa e
decorrem do surgimento de novas práticas, leis e da
atuação de diferentes atores. Diante da complexidade
envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a
realidade prática instaurada e que seja balizada pelo
direito positivo vigente. Para isso, o livro é dividido em
três partes. Na primeira, são apresentadas considerações
teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômicofinanceiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos
delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995.
Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no
modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio
econômico-financeiro nas concessões e identificados
os agentes e fatores que exerceram influência para a
evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos
atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro
das concessões são detalhados a partir da análise dos
seus elementos integrantes, quais sejam: conformação
da equação econômico-financeira, eventos causadores
de desequilíbrios contratuais, procedimentos aptos
a restabelecer o equilíbrio contratual e, finalmente,
mecanismos que podem ser utilizados para reequilibrar
o sinalagma. Com isso, são apontadas as novas tendências, sua aderência ao ordenamento jurídico e, também,
as cautelas que devem ser consideradas pelos gestores
públicos, órgãos de controle e partes envolvidas neste
tipo de ajuste contratual.
Páginas | 280 |
---|---|
Data de publicação | 10/09/2019 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
1 | |
Código de Barras | 9788545006749 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB1 |
Idioma | por |
Peso | 0.33 |
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