Site 100%Seguro

  • Thumbnail 1
Estudos sobre a tributação da mineração

Estudos sobre a tributação da mineração

Avaliação:
R$ 99,90 á vista

Em até 4 de 24.98 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786559320578
Categoria: Direito Tributário
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

O presente livro sintetiza pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobretudo o grupo de pesquisa Direito Tributário Crítico, que se volta a estudar a tributação e desenvolvimento da mineração. O presente livro conta com um seleto grupo de pesquisadores, que irão discorrer sobre: regime constitucional de imposições fiscais sobre o setor; CFEM e seus problemas; federalismo fiscal e patrimonial voltado à mineração; aspectos da tributação da renda e da receita; tributação estadual, notadamente ICMS e as taxas recém-criadas por diversos entes federativos; tributação municipal que incide sobre a atividade; relação delicada entre tributação mineral e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. A conclusão deste livro é que, se bem orientada e atendendo ao interesse nacional, descabe o receio com a chamada “maldição dos recursos minerais”. Ao contrário, a presente atividade é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e pode ser uma benção para coletividades que contam com bons governos. Organizadores: Lyssandro Norton Siqueira, Paulo Honório de Castro Júnior e Onofre Alves Batista Júnior
Páginas354
Data de publicação18/10/2021
Formato22.5 x 15.5 x 0.12
Largura15.5
Comprimento22.5
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMAKFFD
Idiomapor
Peso0.35
Lombada0.12
Loading...


Midias Sociais

ATENDIMENTO AO CLIENTE

TELEFONE

(11) 2848-9260


E-MAIL

contato@livrariabidoia.com.br


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Horário de Atendimento: Seg. à Sáb. das 10:00 às 22:00 - Domingos e Feriados das 12:00 às 20:00

Midias Sociais

© 2025 JEFREI JEFERSON DE OLIVEIRA BIDOIA - LIVRARIA | Estrada do Campo Limpo, 459 - LOJA 336 - São Paulo - SPCNPJ: 15.323.676/0001-93Todos os direitos reservados.
Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
Desenvolvido porKonekta

Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.

Meu carrinho×
Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.