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a Fase De Saneamento Do Processo Antes e Após a Vigência Do Novo Código De Processo Civil
Autor: PIMENTA, PAULO
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 99,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789724019659
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.
Páginas | 362 |
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Formato | 16x23 |
Lombada | 2.3 |
Altura | 2.3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/01/2003 |
Acabamento | Brochura |
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