A obra foi organizada de modo a abranger os principais temas legais relativos ao mercado de franquias no Brasil, desde a forma de se ofertar franquias a potenciais interessados, passando pelo papel de franqueadores e franqueados no dia a dia do negócio, as obrigações de cada uma das partes e a situação de cada uma delas após o término do contrato, inclusive sob o ponto de vista da não concorrência e da proteção ao know-how do franqueador, ao qual o franqueado teve acesso na vigência da relação