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    Impossibilidade da Prestação - 01Ed/21

    Impossibilidade da Prestação - 01Ed/21

    Editora: Almedina
    Avaliação:
    R$ 199,00 á vista

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    Fora de estoque
    Código: 9789724084626
    Categoria: Direito Civil
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    Descrição Saiba mais informações

    A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta e indireta. A generalidade dos problemas reconduz-se à aplicação de regimes de impossibilidade e de alteração das circunstâncias, ou à aplicação de regras contratuais específicas. Este estudo analisa precisamente estes regimes, enquadrando casos de impossibilidade, temporária e definitiva, total ou parcial, de frustração do fim do contrato, de agravamento da prestação, de desequilíbrio contratual, entre outros. Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem obrigatória no regime civil da impossibilidade do cumprimento. É a esta figura, às suas expressões, às suas classificações (impossibilidade originária, superveniente, objetiva, subjetiva, absoluta, relativa, temporária, definitiva, imputável e não imputável), ao seu papel de arquétipo normativo, aos seus limites, ao seu regime e aos seus desafios que dedicamos este estudo. Ao longo desta obra, clarificamos matérias controvertidas, como a da imputação ao credor (juntamente com a mora do credor) ou a da imputação a ambas as partes, visitamos meios de reação pouco explorados, como o commodum de representação, sondamos as virtualidades regulativas do princípio da proporcionalidade entre os dispêndios do devedor e o interesse do credor, recordamos as exigências do princípio da prioridade do cumprimento natural e percorremos as fronteiras (instáveis) entre a impossibilidade e a alteração das circunstâncias.
    AcabamentoBrochura
    Páginas888
    Data de publicação01/06/2020
    Formato16x23
    Lombada4.5
    Altura4.5
    Largura16
    Comprimento23
    1
    Código de Barras9789724084626
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