Legislação de confiança que cabe no seu bolso! CONTÉM: - Código Penal - Código de Processo Penal - Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Texto integral das normas, incluindo as Exposições de Motivos do Código Penal e do Código de Processo Penal - Remissões nos artigos - Índice remissivo alfabético-remissivo unificado CONFORME: - Lei 14.245/2021-Lei Mariana Ferrer - Lei 14.197/2021 - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.188/2021-Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica - Lei 14.155/2021 – Crimes cometidos de forma eletrônica ou pela internet; - Lei 14.133/2021 -Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei14.132/2021- Crime de perseguição 3 EM 1: CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL! A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos de acordo com a matéria em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece. Este volume conta com os Códigos Penal e de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, devidamente atualizados com as últimas novidades legislativas, com índice alfabético-remissivo unificado desenvolvido com todo cuidado para facilitar o manuseio. As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2021 estão devidamente destacados. O Legislação de Bolso Juspodivm Penal foi idealizado para ser uma ferramenta de consulta ágil e segura, com o intuito de atender suas necessidades no ambiente profissional ou na sala de aula, proporcionando leitura confortável e facilidade de localização dos artigos e temas desejados. Esta edição está atualizada com duas grandes novidades no CP (Inclusão do tema relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito e Lei Mariana Ferrer), a Legislação conta com o texto integral, que inclui as Exposições de Motivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, remissões nos artigos e índice remissivo. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!