Comentários sobre a nova Lei de Licitações e a consolidação da Jurisprudência a respeito do tema Obra referência para quem estuda e trabalha com licitações! Atualizada de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários feitos por especialista nos assuntos - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) - Lei complementar nº 123/2006 comentada CONFORME: - Decreto nº 10.947/2022 – Plano de contratações anual - Decreto nº 10.764/2021 – Comitê Gestor do PNCP - Decreto nº 10.922/2021 – Atualização dos valores - Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021 – Pesquisa de preços - Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 – Dispensa eletrônica POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS DE LICITAÇÕES COMENTADAS? Em 2021, justamente no dia 01 de abril, foi aprovada a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. Buscando tratar sobre cada um dos dispositivos desta Nova Lei, além dos comentários aos dispositivos licitatórios da LC 123, de 2006, produzimos intensa pesquisa, realizando comentários, artigo a artigo, com reflexões e propostas para a compreensão da norma jurídica que será construída a partir do texto aprovado pelo legislador. O esgotamento da décima segunda edição, e das tiragens posteriormente publicadas, estimulou a confecção desta nova edição, que abordará as primeiras Jurisprudências sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021, posições doutrinárias e normatizações recentemente publicadas, trazendo novos elementos para o estudo do tema. Mantivemos o novo modelo de formulação dos comentários, facilitando a pesquisa dos leitores. Assim, os comentários artigo a artigo adotam, em relação à Lei nº 14.133/2021, numeração de tópicos baseada no artigo comentado, com desenvolvimento dos respectivos subtópicos. Tal modelagem facilitará a pesquisa e permitirá uma consulta ágil e direta, a partir da leitura do artigo e seus respectivos comentários, assim como também a leitura a partir do sumário, que permite uma visão geral dos temas abordados no livro. A décima terceira edição avança em relação às que a precederam. O livro ficou mais claro, mais didático e mais preciso, em nossa opinião. O Autor