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Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 05Ed/22
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
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Em até 4 de 50.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786558831907
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Com habitual profundidade, o Autor discorre sobre a ação de mandado de segurança, à luz da Lei n. 12.016/2009. O livro está dividido em quatro partes. Na primeira, são lançadas considerações gerais sobre o tema, tendo, por isso, caráter introdutório. Na segunda, discorre-se, de maneira detalhada, acerca do procedimento judicial da ação de mandado de segurança, abordando-se temas como a petição inicial, a liminar, as informações a cargo da autoridade coatora, a produção de provas, a decisão, os recursos, a coisa julgada e a execução. Na terceira, é examinado o mandado de segurança coletivo e, na quarta, o Autor realiza uma sistematização normativa e jurisprudencial do mandado de segurança, reproduzindo as normas legais, as súmulas do STF e do TST e as OJs do TST a respeito da matéria. O livro é essencial não só àqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, como também aos professores e acadêmicos de direito.
Páginas | 357 |
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Data de publicação | 29/11/2022 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
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