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    Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 05Ed/22

    Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 05Ed/22

    Editora: LTR EDITORA
    Avaliação:
    R$ 200,00 á vista

    Em até 4 de 50.00 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9786558831907
    Categoria: Direito do Trabalho
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    Descrição Saiba mais informações

    Com habitual profundidade, o Autor discorre sobre a ação de mandado de segurança, à luz da Lei n. 12.016/2009. O livro está dividido em quatro partes. Na primeira, são lançadas considerações gerais sobre o tema, tendo, por isso, caráter introdutório. Na segunda, discorre-se, de maneira detalhada, acerca do procedimento judicial da ação de mandado de segurança, abordando-se temas como a petição inicial, a liminar, as informações a cargo da autoridade coatora, a produção de provas, a decisão, os recursos, a coisa julgada e a execução. Na terceira, é examinado o mandado de segurança coletivo e, na quarta, o Autor realiza uma sistematização normativa e jurisprudencial do mandado de segurança, reproduzindo as normas legais, as súmulas do STF e do TST e as OJs do TST a respeito da matéria. O livro é essencial não só àqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, como também aos professores e acadêmicos de direito.
    Páginas357
    Data de publicação29/11/2022
    Formato17x24
    Lombada2
    Altura2
    Largura17
    Comprimento24
    AcabamentoBrochura
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