Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Momento Constituinte, O - Os Direitos Sociais na Constituição

Momento Constituinte, O - Os Direitos Sociais na Constituição

Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 317,00 á vista

Em até 4 de 79.25 s/juros

Fora de estoque
Código: 9789724044118
Categoria: Sociologia
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A crise financeira veio colocar a questão da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, porém, o debate sobre o futuro do Estado Social é quase sempre reconduzido a um debate sobre o pré-compromisso assumido para com o Estado Social na Constituição. Neste livro, Mónica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva levam-nos de volta àquele que é tido como o momento fundador do Estado Social pós 25 de Abril - a Assembleia Constituinte de 1975-1976. Este retorno às origens é feito no intuito de recuperar o leque de razões que os "pais fundadores" do nosso regime democrático constitucional apresentaram para a consagração de um catálogo de direitos sociais que se encontra, ainda hoje, entre os mais longos e detalhados do mundo. O que emerge da análise feita aos debates da Constituinte é que entre nós os direitos sociais, e sobretudo as obrigações por eles impostas ao Estado, nunca foram objeto de consenso único. Pelo contrário, a constitucionalização de direitos sociais exigindo do Estado prestações positivas viu-se apoiada num consenso por mera sobreposição, em que visões contrastantes, por vezes mesmo antagónicas, das funções do Estado, das finalidades do Estado Social, e da sua relação com os cidadãos e com a sociedade civil se entrecruzaram. Pontuados por acesas trocas de argumentos, momentos de fina ironia e episódios de grande intensidade retórica, os debates aqui transcritos e analisados são um documento histórico incontornável para quem queira compreender as origens do nosso Estado Social e o pluralismo ideológico que sempre pautou a luta partidária em torno dele.
AcabamentoBrochura
Páginas482
Formato16x23
Lombada2.6
Altura2.6
Largura16
Comprimento23
Data de publicação01/12/2010
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.