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Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito
A produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras
Editora: Fórum
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Fora de estoqueCódigo: 9788545007692
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si
guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente
aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas
características do direito moderno que os autores convidam o
leitor a acompanhá-los na reconstrução que empreendem da
trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da
primeira para a segunda metade do século XX. Percurso no
qual este nexo se torna não apenas visível, mas parte essencial
da proposta de se lidar produtivamente com o problema da
indeterminação estrutural do direito. Autores paradigmáticos
do período, como Hans Kelsen e Francesco Ferrara, por um
lado, e Ronald Dworkin e Robert Alexy, de outro, são aqui
enfocados e trabalhados em profundidade. Uma compreensão
normativamente consistente dos direitos fundamentais na
ordem constitucional de 1988 requer que se leve a sério o
disposto nos §§1º e 2º do art. 5º da Constituição da República,
ou seja, que o leitor, como intérprete e cidadão que é, seja capaz
de alterar sua postura diante dela, a assumir como sua uma
perspectiva de quem operou o giro linguístico (hermenêutico/
pragmático) no campo da teoria constitucional.
Páginas | 104 |
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Data de publicação | 22/09/2020 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 1 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
1 | |
Código de Barras | 9788545007692 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Subtitulo | A produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.2 |
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