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    Parecer Jurídico nas Contratações Públicas - Análise Prática e Teórica  -  (01ED/25)

    Parecer Jurídico nas Contratações Públicas - Análise Prática e Teórica - (01ED/25)

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    Código: 9788544264331
    Categoria: Direito
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    Das madrugadas em que a caneta pesava mais do que o processo, da pressão silenciosa que recai sobre quem assina um parecer, da consciência de que uma vírgula pode proteger ou expor um gestor à responsabilização. Nasceu também da indignação com a subvalorização do parecer jurídico dentro da Administração Pública, como se fosse apenas um adorno formal, e não o que realmente é: um dos pilares da governança, da integridade e da eficiência estatal. Escrevemos esta obra porque vivemos cada linha dela. Como procuradores, professores, pareceristas e treinadores de servidores públicos por todo o Brasil, costumamos ver de perto as dúvidas que paralisam, os erros que custam caro e o medo que silencia muitos profissionais diante da responsabilidade de opinar juridicamente. Vemos também que, com orientação técnica, clareza de estrutura e ética na base, é possível transformar pareceres em instrumentos de proteção para o agente público, para a gestão e para a coletividade. Este livro é destinado a você que atua na seara pública: Ao advogado público, que carrega a responsabilidade institucional de orientar juridicamente a Administração; Ao servidor de comissão de licitação, que lida com dúvidas jurídicas todos os dias; Ao controlador interno, ao agente de contratação, ao gestor público, ao parecerista nomeado, ao pregoeiro, ao fiscal de contrato, ao consultor... A todos aqueles que, mesmo sem formação jurídica, se veem diante da necessidade de interpretar a lei com segurança e que buscam um guia claro, ético e aplicável. (...) Mais do que escrever sobre pareceres, nossa missão aqui é valorizar quem os escreve. Porque parecer jurídico é responsabilidade, mas também é proteção, orientação e coragem. Que esta obra encontre você, leitor ou leitora, como ferramenta de apoio, reflexão e coragem. - Os Autores
    Páginas200
    Data de publicação12/08/2025
    Formato15,3 x 20,5 x 2.34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
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