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Parentalidade: Entre a Realidade Social e o Direito - 01Ed/21
Editora: Fórum
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555182378
Categoria: Constituicao
Descrição Saiba mais informações
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 282 |
Data de publicação | 27/10/2021 |
Formato | 14,5x21,5 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
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Código de Barras | 9786555182378 |
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