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Por uma Constituição gaia - a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos
Editora: Fórum
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Fora de estoqueCódigo: 9788545004608
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem. Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.
Páginas | 158 |
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Data de publicação | 01/12/2018 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 1 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
1 | |
Código de Barras | 9788545004608 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.21 |
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