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Posse, A - Estudo Sobre o Seu Objecto e Extensão - Perspectiva Hist. e de Direito Portugês - 01Ed/18

Posse, A - Estudo Sobre o Seu Objecto e Extensão - Perspectiva Hist. e de Direito Portugês - 01Ed/18

Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 459,00 á vista

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Código: 9789724074351
Categoria: Teoria e História
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O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objeto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e corretamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjetivismo e objetivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjetivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
AcabamentoBROCHURA
Páginas732
Formato16x23
Lombada3.6
Altura3.6
Largura16
Comprimento23
Data de publicação01/12/2018
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