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Posse, A - Estudo Sobre o Seu Objecto e Extensão - Perspectiva Hist. e de Direito Portugês - 01Ed/18
Autor: VIEIRA, JOSE ALBERTO
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 459,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789724074351
Categoria: Teoria e História
Descrição Saiba mais informações
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objeto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e corretamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjetivismo e objetivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjetivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
Acabamento | BROCHURA |
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Páginas | 732 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 3.6 |
Altura | 3.6 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/12/2018 |
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