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Prática do Recurso de Agravo - Doutrina, Modelos, Jurisprudência
Editora: Atlas
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788597014914
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade de “instrumento” (agravo de instrumento), seja do agora denominado “agravo interno” (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois apresenta vários modelos de recursos em situações diversas (casos práticos verdadeiros), vários deles acompanhados das suas decisões (na sua maioria).
Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:
• que decretou, em cumprimento de sentença, a prisão civil do executado;
• que deferiu, em tutela provisória, reintegração de área de servidão;
• que determinou, em ação de inventário, o recolhimento do imposto causa mortis;
• que determinou, em cumprimento de sentença, a penhora de conta-salário;
• que indeferiu, em ação de inventário, pedido de expedição de ofícios (obtenção de extrato de contas bancárias);
• que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de extinção pelo pagamento;
• que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de penhora de saldo das contas do FGTS e do PIS do executado (dívida de natureza alimentar);
• que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de obrigação de fazer (obtenção de aparelho auditivo);
• que indeferiu pedido de tutela provisória em ação revisional de alimentos (diminuição do valor mensal da pensão);
• que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso (fixação de alimentos provisórios para os filhos do casal);
• que indeferiu liminar em mandado de segurança;
• que indeferiu pedido de justiça gratuita.
Trata-se de um livro-referência para estudantes e profissionais do Direito, que complementa o estudo da disciplina de Direito Processual Civil.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 304 |
Formato | 24 x 17 x 1.3 |
Lombada | 1.3 |
Altura | 1.7 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 07/02/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788597014914 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 10 |
Classificações BISAC | LAW012000 |
Classificações THEMA | LNAC |
Idioma | por |
Peso | 0.4 |
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