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Prática do Recurso de Agravo - Doutrina, Modelos, Jurisprudência

Prática do Recurso de Agravo - Doutrina, Modelos, Jurisprudência

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 105,00 á vista

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Código: 9788597014914
Categoria: Direito Civil
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A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade de “instrumento” (agravo de instrumento), seja do agora denominado “agravo interno” (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois apresenta vários modelos de recursos em situações diversas (casos práticos verdadeiros), vários deles acompanhados das suas decisões (na sua maioria). Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões: • que decretou, em cumprimento de sentença, a prisão civil do executado; • que deferiu, em tutela provisória, reintegração de área de servidão; • que determinou, em ação de inventário, o recolhimento do imposto causa mortis; • que determinou, em cumprimento de sentença, a penhora de conta-salário; • que indeferiu, em ação de inventário, pedido de expedição de ofícios (obtenção de extrato de contas bancárias); • que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de extinção pelo pagamento; • que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de penhora de saldo das contas do FGTS e do PIS do executado (dívida de natureza alimentar); • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de obrigação de fazer (obtenção de aparelho auditivo); • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação revisional de alimentos (diminuição do valor mensal da pensão); • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso (fixação de alimentos provisórios para os filhos do casal); • que indeferiu liminar em mandado de segurança; • que indeferiu pedido de justiça gratuita. Trata-se de um livro-referência para estudantes e profissionais do Direito, que complementa o estudo da disciplina de Direito Processual Civil.
AcabamentoBrochura
Páginas304
Formato24 x 17 x 1.3
Lombada1.3
Altura1.7
Largura17
Comprimento24
Data de publicação07/02/2018
1
Código de Barras9788597014914
Tipopbook
Número da edição10
Classificações BISACLAW012000
Classificações THEMALNAC
Idiomapor
Peso0.4
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