Esta obra visa apresentar os principais pontos sensíveis da tutela dos interesses coletivos no ordenamento brasileiro com uma abordagem ampla sobre seus principais institutos, enfocando as tendências legislativas a respeito do tema. Nas últimas décadas, principalmente, no segundo pós-guerra, identificou-se uma mudança de paradigmas com o surgimento de novos anseios sociais. O cidadão passa a ter plena consciência de seu direito ao trabalho, ao lazer, à saúde, à educação, à proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Este maior número de informações instigou o desejo humano de buscar a satisfação de seus novos e antigos interesses. Nesta perspectiva, esta obra visa apresentar os principais pontos sensíveis da tutela dos interesses coletivos no ordenamento brasileiro com uma abordagem ampla sobre seus principais institutos.