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    Processo Constitucional e Democracia

    Processo Constitucional e Democracia

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    Código: 9786526005781
    Categoria: Direito Constitucional
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    O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.
    Páginas1392
    Formato16x23
    Largura16
    Comprimento23
    AcabamentoBrochura
    Data de publicação08/12/2022
    Lombada6
    Altura6
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