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Processo Constitucional e Democracia
Editora: RT EDITORA - JUR
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786526005781
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.
Páginas | 1392 |
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Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Data de publicação | 08/12/2022 |
Lombada | 6 |
Altura | 6 |
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