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Reclamação Constitucional - 01Ed/21
Editora: Fórum
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555182767
Categoria: Codigos e Legislacoes
Descrição Saiba mais informações
A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 108 |
Data de publicação | 15/11/2021 |
Formato | 14,5x21,5 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
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Código de Barras | 9786555182767 |
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