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Reclamação Constitucional - 01Ed/21

Reclamação Constitucional - 01Ed/21

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555182767
Categoria: Codigos e Legislacoes
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A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.
AcabamentoBrochura
Páginas108
Data de publicação15/11/2021
Formato14,5x21,5
Lombada2
Altura2
Largura14.5
Comprimento21.5
1
Código de Barras9786555182767
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