Preparação rápida e eficaz para os concursos públicos. Com conteúdo sobre os crimes praticados contra a Previdência Social. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Conteúdo direcionado para concursos • Quadros de atenção para assuntos importantes • Jurisprudência relacionada CONFORME: • Portaria Interministerial MPS/MF 26/ 2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. ABORDA: • Estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social: • Seguridade social (previdência, assistência social e saúde); • Princípios da Previdência Social; • Segurados do RGPS, filiação e inscrição; • Custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); • Acidente de trabalho e eventos equiparados; • Regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS; • Benefícios e serviços previdenciários em espécie; • Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão. POR QUE ESCOLHER O LIVRO RESUMOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS (2023)? Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ. Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios). Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar. Este livro contempla, ainda, o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão. Bons estudos a todos! O Autor