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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9788577004393
Categoria: Direito Administrativo
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Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, 'raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria'.
Páginas186
Data de publicação01/12/2011
Formato21.5 x 14.5 x 1.2
Largura14.5
Comprimento21.5
1
Código de Barras9788577004393
AcabamentoBrochura
Lombada1.2
Altura1.2
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW001000
Classificações THEMALNDB
Idiomapor
Peso0.25
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