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Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos Para Uma Teoria Geral - 02Ed/26
Autor: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Editora: FOCO EDITORA
Avaliação:
R$ 165,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786561209588
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
“Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada “tipo” de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa.
Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como “é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva”, ou quando diz que “a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental”, quando “são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental”, “nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor”.
Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental”.
Autor Marcelo Abelha Rodrigues
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 320 |
| Data de publicação | 18/05/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.3 |
| Altura | 1.3 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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