- 0
Tutela Antidiscriminatória Dos(As) Trabalhadores Trans
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 70,00 á vista
Em até 4 de 17.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788551913819
Categoria: Direitos Humanos
Descrição Saiba mais informações
A obra tem como objetivo promover o debate jurídico sobre a efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos(as) trabalhadores(as) trans, que enfrentam flagrantes dificuldades para a inserção no mercado de trabalho. A transexualidade é alvo de persistentes e infundadas críticas, manifestadas por meio de atos discriminatórios que têm como grave consequência a exclusão social do indivíduo. A conduta discriminatória, seja de forma direta ou indireta, decorre dos valores radicados na sociedade e produz reflexos nos diversos ramos do Direito. O direito à identidade de gênero, crescente na melhor doutrina e jurisprudência moderna, corresponde à autoafirmação e autopercepção do indivíduo sobre o gênero com o qual se identifica, e o seu reconhecimento retrata a consagração dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade, autonomia e dignidade da pessoa humana. Diante disso, cumpre aos Operadores do Direito debater de forma interdisciplinar sobre a promoção dos direitos das pessoas transexuais e transgêneros, enfrentando problemas práticos e jurídicos. A discussão sobre a matéria abrange a análise da legislação e jurisprudência, envolvendo os problemas observados nas fases pré-contratual (entrevista de emprego), vigência do Contrato de Trabalho e Resilição Contratual.
Páginas | 206 |
---|---|
Data de publicação | 01/12/2019 |
Formato | 14x21 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Loading...