- 0
Tutela de evidência - teoria da cognição e processualidade democrática
Autor: Francisco Rabelo Dourado
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 76,00 á vista
Em até 4 de 19.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545002222
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência, ora inserido em seu art. 311, está entre os temas que mais têm causado dúvidas e dificuldades aos operadores do direito, tanto por sustentar considerável carga enigmática em razão da ausência de qualquer esclarecimento em seu texto do que vem a ser evidente ou direito evidente, como pelo fato de tal instituto, embora topologicamente situado na quadra das tutelas provisórias, conforme art. 294, não dispor de qualquer regramento atinente à sua procedimentalização, ao contrário das tutelas de urgência disciplinadas nos arts. 300 a 310 do Código. Considerando a relevância do tema, a sua repercussão na prática forense e a ausência de estudo aprofundado por parte dos processualistas, a presente obra busca oferecer elementos teóricos no sentido de identificar o marco epistemológico da tutela de evidência, analisar suas vertentes dogmáticas e hipóteses legais para, posteriormente, confrontá-la com a teoria da cognição na processualidade democrática. Temas como a desprocessualização e a desprocedimentalização, enquanto tendências ideológicas do instrumentalismo processual bem acentuadas pelo Código de 2015, são abordados com foco nas chamadas tutelas provisórias (urgência e evidência), submetendoas à testificação a partir da teoria neoinstitucionalista do processo, a qual propõe a articulação dos direitos de contraditório-vida, ampla defesa-liberdade e isonomia-dignidade como binômio.
Páginas | 224 |
---|---|
Formato | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
Lombada | 1.5 |
Altura | 1.5 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Data de publicação | 01/12/2017 |
1 | |
Código de Barras | 9788545002222 |
Acabamento | Brochura |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW012000 |
Classificações THEMA | LNAC |
Idioma | por |
Peso | 0.3 |
Loading...