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    Tutela de evidência - teoria da cognição e processualidade democrática

    Tutela de evidência - teoria da cognição e processualidade democrática

    Editora: Fórum
    Avaliação:
    R$ 76,00 á vista

    Em até 4 de 19.00 s/juros

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    Código: 9788545002222
    Categoria: Direito Processual Civil
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    Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência, ora inserido em seu art. 311, está entre os temas que mais têm causado dúvidas e dificuldades aos operadores do direito, tanto por sustentar considerável carga enigmática em razão da ausência de qualquer esclarecimento em seu texto do que vem a ser evidente ou direito evidente, como pelo fato de tal instituto, embora topologicamente situado na quadra das tutelas provisórias, conforme art. 294, não dispor de qualquer regramento atinente à sua procedimentalização, ao contrário das tutelas de urgência disciplinadas nos arts. 300 a 310 do Código. Considerando a relevância do tema, a sua repercussão na prática forense e a ausência de estudo aprofundado por parte dos processualistas, a presente obra busca oferecer elementos teóricos no sentido de identificar o marco epistemológico da tutela de evidência, analisar suas vertentes dogmáticas e hipóteses legais para, posteriormente, confrontá-la com a teoria da cognição na processualidade democrática. Temas como a desprocessualização e a desprocedimentalização, enquanto tendências ideológicas do instrumentalismo processual bem acentuadas pelo Código de 2015, são abordados com foco nas chamadas tutelas provisórias (urgência e evidência), submetendoas à testificação a partir da teoria neoinstitucionalista do processo, a qual propõe a articulação dos direitos de contraditório-vida, ampla defesa-liberdade e isonomia-dignidade como binômio.
    Páginas224
    Formato21.5 x 14.5 x 1.5
    Lombada1.5
    Altura1.5
    Largura14.5
    Comprimento21.5
    Data de publicação01/12/2017
    1
    Código de Barras9788545002222
    AcabamentoBrochura
    Tipopbook
    Número da edição1
    Classificações BISACLAW012000
    Classificações THEMALNAC
    Idiomapor
    Peso0.3
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