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Vade Mecum Militar - 03Ed/26
Editora: RIDEEL
Avaliação:
R$ 259,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788533967199
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do Direito Militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano.Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas, almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais.Destaques:CF: atualizada até a EC no 138/2025;Lei das Organizações Criminosas: atualizada até a Lei no 15.245/2025;Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei no 15.141/2025;Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 15.159/2025;
| Acabamento | Brochura Com Sobrecapa |
|---|---|
| Páginas | 1192 |
| Data de publicação | 30/03/2026 |
| Formato | 17x24 |
| Lombada | 4 |
| Altura | 4 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
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