O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em Maxi Formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico arrojado para garantir o máximo conforto na leitura. Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema: O primeiro tópico aborda a Parte Geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a Parte Especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à Legislação sobre Cédulas, Letras, Notas e outros títulos. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central. Além disso, a obra possui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para facilitar manuseio e busca, os índices remissivos e sistemáticos foram apresentados em um tomo extra. Com esta coletânea, você tem em mãos uma ferramenta indispensável para a prática e o estudo do Direito Notarial e Registral, reunindo em um só volume o que antes exigia múltiplas fontes e longas horas de pesquisa. Seja para o concurseiro que busca uma preparação sólida e atualizada, seja para o profissional que necessita de precisão normativa no exercício diário de suas funções, este Vade Mecum foi concebido para oferecer segurança, eficiência e confiança. Mais do que uma obra de consulta, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho e atualização permanente — essencial para quem busca excelência no serviço notarial e registral.