CONTÉM: Legislação selecionada com base no edital: • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Tributário • Direito Ambiental • Direito Pessoal e Previdenciário Público • Direito do Trabalho Apresenta ainda um índice alfabético-remissivo geral elaborado pelos autores com verbetes para as normas contidas na obra. POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - PGE-SP? O Edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo trouxe uma grande listagem de leis estaduais que serão cobradas nas duas etapas do concurso. A proposta deste Vade Mecum é servir como fonte de estudo para a primeira fase e, também, como consulta durante a realização da prova prático-discursiva, seguindo-se os parâmetros permitidos pelo Edital nº 03/2023 da Banca VUNESP. Foram incluídas todas as leis estaduais exigidas no edital, com todas as atualizações posteriores à sua promulgação original. Além disso, incluímos índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova, índice cronológico geral e índice específico de cada lei. Esperamos que seja um material de grande utilidade, eliminando também sua preocupação com a busca e impressão de leis esparsas. Desejamos a você uma excelente prova! Caio Souza Alan Dantas Eloise Barreto